Julgamento do processo original que discute direito à revisão está parado, após pedido de vista de Cármen Lúcia ...

Michael Miklaucic, catedrático da USP, defende flexibilizar categorias do crime, um problema que para ele foi relegado por ...

Subsídio e salários isentos de impostos deixaram a região vulnerável; 1% dos 5 milhões de habitantes de Omã deve pagar ...

Iniciativa de Volta Redonda (RJ) é diferente de outros centros-dia, que não são específicos para pacientes com demência ...

Fábio Coelho apoia inclusão de crimes graves nas exceções do artigo 19 do Marco Civil, mas adverte para possíveis ...

O Google tornou-se a primeira big tech a integrar o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

Imagem que circula nas redes mostra consequência perigosa das altas temperaturas na infraestrutura rodoviária americana ...