Pesquise reuniões de comissões ou sessões do Plenário e acesse a íntegra em vídeo, áudio e texto. Você também pode ver a lista dos convidados para o debate, a lista dos deputados presentes, a pauta e ...

The legislative branch of government plays an indispensable role in society, since it has three main functions for the consolidation of democracy: represents the Brazilian people, legislates on ...

The Brazilian Parliament is called National Congress. Besides the prerogative of making laws, the National Congress is responsible for the oversight of every accounting, financial and budgetary ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tem o prazer de informar que o Relatório de Atividades de 2024 está disponível para consulta pública. O relatório ...

Estabelece a proibição do porte de cartazes, banners, panfletos e afins no Plenário Ulysses Guimarães e nos Plenários de Comissões. A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições ...

Art. 1º Fica determinado que, em todos os Plenários da Câmara dos Deputados, somente será permitida a permanência e circulação de pessoas que estejam adequadamente trajadas, conforme previsto nos Atos ...

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Primeira Suplência dos Secretários. Gabinete - Assessor Técnico - ...

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Segundo-Secretário. A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por ato de seu Presidente ad referendum da Mesa Diretora ...

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Segunda-Secretaria. Gabinete (GAB/2SEM) - Secretário Particular - ...

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Liderança da oposição - Assessor Técnico - ...

EMENTA: Dispõe sobre a gestão de identidade digital e de acesso aos recursos computacionais no âmbito da Câmara dos Deputados, e revoga a Portaria nº 438, de 19 de outubro de 2012, e dispositivos da ...